Sob intensa pressão nos últimos dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para esta quarta-feira, 4, a análise do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o destino do líder petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão, o julgamento vem sendo tratado como fator determinante para o futuro das investigações de combate aos chamados crimes de colarinho-branco por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância.
A defesa de Lula sustenta que a determinação do TRF-4 no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência. Sustenta ainda que o STF assentou a possibilidade de execução provisória, “mas não a proclamou obrigatória”, e que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão.
Em sessão realizada no último dia 22 de março, os ministros, por maioria, concederam salvo-conduto ao ex-presidente de forma a impedir a execução da prisão até que o STF conclua o julgamento do pedido. Na ocasião, também por maioria, o Plenário conheceu (permitiu a tramitação) do HC, entendendo possível a apreciação do mérito do habeas impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator do processo, ministro Edson Fachin, negou o pedido de liminar feito pela defesa e decidiu encaminhar o caso para julgamento em Plenário considerando a relevância da questão jurídica e a necessidade de prevenção de divergência entre as Turmas.
A TV Coiote transmitiu AO VIVO o julgamento do HC (HABEAS CORPUS) de Lula.
Todo o julgamento de Lula no STF (Supremo Tribunal Federal) foi transmitido na íntegra.
Roberto Barroso
Celso de Mello - Decano
Marco Aurélio
Mendes
Ricardo Lewandowski
Luiz Fux
Rosa Weber
Edson Fachin
Alexandre de Moraes
